Weber se interessa pela relação entre a racionalidade jurídica formal e o sistema moderno de produção capitalista, pois considera que ambos interagem sem uma primazia causal entre si (agnosticismo causal).

Essas instituições têm em comum premissas semelhantes e um ideal normativo.

O common law era um sistema irracional, o que sugeriria que a racionalidade jurídica não possuía um sentido causal em relação ao desenvolvimento do capitalismo; esse sistema jurídico era, porém, altamente formal, o que explicava a sua influência estabilizadora sobre a economia.

A organização da profissão dos advogados, que atuavam como conselheiros nas questões comerciais, modelou o direito para favorecer estes clientes.

A educação jurídica era predominantemente prática, fazendo com que os advogados ficassem em contato com os interesses dos clientes comerciais.

Esses fatores demonstram que, apesar de irracional, o sistema inglês possuía a previsibilidade necessária para que se salvaguardassem os interesses dos empresários.

Apesar disso, sugere que o máximo de previsibilidade econômica somente é possível com um direito sistematizado, racional e formal.

Ele nega a primazia causal na relação entre direito e economia.

São três as maneiras em que o direito pode influenciar a economia.

1 – Como um sistema de proteção de direitos individuais (contratos).

2 - Criação de técnicas e conceitos para o desenvolvimento da organização econômica (pessoa jurídica).

3 – Estimular certas práticas econômicas (isenções).

Reconhece que o direito a serviço do comércio tornou-se um novo direito, apesar de afirmar que isso pode ter acontecido por uma influência indireta.

A ordem econômica não exerce grande influência sobre a vida econômica, pois o capitalismo se desenvolveu tanto na Inglaterra como no Continente.

Há dois tipos de comportamentos econômicos:

1 – A gestão patrimonial se preocupa com a satisfação de vontades ou necessidades;

2 – A atividade aquisitiva é voltada para adquirir novos poderes de controles sobre mercadorias.

Esses dois comportamentos podem assumir formas racionais, ou seja, podem ser previsíveis, reduzindo custos e riscos.

A racionalidade é material se a atividade tende a promover valores considerados importantes.

Algumas condições materiais são importantes para se atingir o grau máximo de racionalidade econômica formal:

1 – A possibilidade de se calcular o valor das mercadorias permite determinar a eficiência de processos de produção e padrões de consumo.

2 – Universalidade do direito de propriedade sobre as utilidades.

3 – Mão de obra livre e excluída da posse dos meios de produção.

Ou seja, um cálculo preciso só é possível com a mão de obra livre.

As pessoas podem possuir coisas, mas não outras pessoas. É uma “democratização do conceito de personalidade jurídica”.

Pessoas são capazes de agir de acordo com uma concepção de regra: ação proposital e reivindicação de propriedade.

A mão de obra livre pressupõe que todos sejam pessoas e não coisas.

Os contratos-status baseiam-se na premissa de que alguns homens possuem determinadas qualidades que os diferenciem de outros homens.

Os contratus-função baseiam-se na concepção de homem como vontade. Na capacidade de agir intencionalmente.

Mão de obra livre no sentido positivo: não apropriação dos trabalhadores pelos proprietários; em sentido negativo: a mão de obra está afastada da propriedade dos meios de produção.

O aspecto negativo decorre da necessidade de livre iniciativa do empreendedor e é pré-requisito da produção capitalista. Apesar de produzir ambientes irracionalmente autoritários.

É dessa dualidade que emerge a discussão entre o socialismo e o capitalismo.

A diminuição da disciplina, do autoritarismo, compensa a perda do racionalismo formal que a mudança dos direitos de propriedade acarretaria?

Tanto o capitalismo como o socialismo acolhem o aspecto positivo da mão de obra livre. É em relação ao aspecto negativo que ambos discordam: a expropriação dos trabalhadores em relação aos meios de produção.

(fichamento)

KRONMAN, Anthony. Max Weber, Tradução de John Milton, com colaboração de Paula D. N. Esperança e revisão de Carla H. Bevilacqua. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

Para realizar as comparações entre os diversos meios sociais, Durkheim utiliza um:

“coeficiente de preservação” = A taxa de suicídios de um grupo / taxa de suicídio de outro grupo.

- Suicídio Egoísta

Vínculos do suicídio com a religião:

As taxas de suicídio entre Protestantes era maior do que entre católicos.

O suicídio é igualmente condenado em ambas as religiões em seus dogmas.

A diferença seria o espírito de livre exame. O protestante pode examinar a Bíblia diretamente, individualmente, logo, ele fica mais sozinho, o grupo é menos coeso. O católico necessita de uma integração maior para as práticas.

O meio protestante está em maior sintonia com o mundo moderno, pois os católicos estão submetidos a dogmas que não podem ser analisados pela razão. A religião protestante surge num momento de decadência das crenças tradicionais, dessa forma, os integrantes desse grupo dão mais valor ao conhecimento. Durkheim examina dados como o fato de as crianças de países protestantes estarem mais na escola do que em países católicos.

Vínculo do suicídio com o estado civil

Fazia-se a comparação sem levar em conta a idade dos suicidas, o que era um erro, pois a idade é fator de suicídio. Quanto maior a idade, maior o declínio físico, social, a exclusão, maior a tendência ao suicídio.

Casados com mais de 25 anos se suicidam menos do que os solteiros, exceto com casamentos que acontecem muito cedo, pois os indivíduos de menos de 20 anos tem um coeficiente de preservação menor.

As mulheres possuem coeficiente de preservação menor que os homens nesses casos.

Uma explicação seria o fato de que o casamento é uma seleção, que pode escolher as pessoas mais sadias, sem patologias. Tal explicação não interessa a Durkheim, pois não traz explicações sociológicas. Para ele, é a família que protege os indivíduos pelas interações que proporciona, por exemplo, o suicídio diminui em famílias numerosas. Ao contrário das teorias malthusianas, a família numerosa cria no indivíduo o desejo de viver.

Uma explicação alternativa seria refutada pelos durkheinianos: o suicídio da mulher seria camuflado, pois as causas seriam mais ligadas à família, enquanto os homens teriam causas ligadas ao trabalho, etc.

Vínculos com a sociedade política.

Em épocas de maior agitação, haveria diminuição dessas taxas, pelo maior patriotismo, fins coletivos, o indivíduo pensa mais no coletivo do que em si mesmo.

Um meio social integrado protege os indivíduos.

Ele propõe uma dupla qualidade ao homem: orgânico e social.

O homem enquanto ser puramente orgânico pode viver sem o meio social.

Porém quando possui interesse, os valores desse homem somente serão alcançados com o auxílio do meio social. Por exemplo, se a cultura é importante ao indivíduo, ele necessita de um meio social que valorize essas qualidades.

- Suicídio Altruísta.

O indivíduo se mata em nome de algo maior que ele: Religião ou até para o bem coletivo de sua sociedade.

Algo como o pouco valor à vida que se prega entre os militares, arriscar-se em missões perigosas ou se sacrificar pelos colegas.

- Suicídio Anômico

A sociedade limita os objetivos dos indivíduos, regulando-os para que ele não procure objetivos indefinidos e ilimitados. Do contrário, haveria a possibilidade dos indivíduos entrarem num estado de anomia (quando a sociedade não consegue regular esses objetivos).

Relacionado à economia.

Crise de prosperidade: não se sabe o que se pode ambicionar, tão grande é a prosperidade. Mesmo que somente as classes de maior possibilidade econômica é que se beneficiem diretamente dessa prosperidade, as classes logo abaixo também ambicionam o que veem, levando a sociedade toda a um estado de anomia (falta de limites, de objetivos claros).

Numa sociedade industrial ocorre o que Durkheim chama de anomia crônica, pois os indivíduos são estimulados a ambicionar cada vez mais, são eternamente insatisfeitos (vide os manuais de auto-ajuda).

Na sociedade doméstica, conjugal.

Nos locais em que o divórcio é uma prática disseminada, essa fenômeno interfere na taxa de suicídios dos casados.

O homem se beneficia do casamento, pois quando se casa, encerra-se a fase de maior aventura... Sem o casamento seria o mal infinito (aventuras desmedidas sem prazo para término).

A mulher é naturalmente regrada e o casamento seria uma continuação normal de sua vida.

O homem teria os desejos mais intelectualizados, possuía uma vida mental mais desenvolvida porque sua vida social era mais intensa (estudo e trabalho).

O casamento impõe maiores regras à vida, porém para o homem isso é atenuado em relação à vida afetiva e amorosa. A monogamia é exigida da mulher, mas nem tanto do homem.

Há aumento do suicídio dos casados em lugares que o divórcio é mais permitido. A instituição do casamento nesses lugares está enfraquecida.

DURKHEIM, Emile. Suicídio: Estudo de Sociologia, O. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.

Com o aumento das taxas de suicídio, surgiu a preocupação prática, em termos demográficos, para esse problema social. Havia preocupações com relação à quantidade de pessoas disponíveis para as forças armadas, p. exemplo. O suicídio era considerado como patologia social como o alcoolismo, etc.

Durkheim considerava que o suicídio não era um fenômeno unicamente pessoal, era necessário investigar outros fatores, pois as taxas de suicídio variavam conforme meio social, a religião e demais fatores.

As causas ocasionais (contrariedades amorosas, decepções de vida, os motivos alegados) são comuns às várias pessoas, mas ele acreditava que havia fatores de maior importância: as variáveis sociais.

Tipos de suicídio descritos por Durkheim:

 - Relacionados à Integração:

A sociedade deveria atrair o indivíduo tentando evitar que ele se suicidasse.

O indivíduo pode estar tão isolado que se suicida. O suicídio egoísta. O indivíduo dá maior importância aos seus interesses.

Por outro lado, a sociedade pode estar tão integrada, com excesso de integração que leva o indivíduo a se suicidar (pelo bem da sociedade). O suicídio altruísta.

 - Relacionados à Regulação:

Excesso de regulação - suicídio fatalista. (por exemplo: escravos que nada podem almejar, pois não reconhecem a autoridade que os submete).

Falta de regulação (de indicadores para os objetivos pessoais, p. ex.) – suicídio anômico.

DURKHEIM, Emile. Suicídio: Estudo de Sociologia, O. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2000.

O método sociológico de Durkheim é influenciado pela época em que foi formulado, com um viés positivista predominante, nomeando de “fatos sociais” os objetos de estudo da sociologia. Deve-se observar os fatos sociais como se fossem coisas, buscando uma posição neutra:

1- Os fatos sociais não são resultados de consciências individuais que se justapõe, mas síntese do pensamento da coletividade. As manifestações individuais que se repetem, portanto, não são fatos sociais;

2- Os fatos sociais são aqueles em que uma coerção externa aos indivíduos os torna obrigados (a agir ou pensar). Tal coerção pode ser moral, educacional (que internaliza a coerção tornando-a um hábito) ou devida ao Direito.

DURKHEIM, Emile. Regras do Método Sociológico, As. 3ª edição. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2007.

Giddens acredita que a sociologia é vista de dois modos diferentes: como uma espécie de estímulo a revoluções, ou como uma ciência natural descritiva (tese com a qual não coaduna e que foi defendida por Durkheim). Para ele a sociologia estuda principalmente as instituições das sociedades avançadas (pós revolução industrial e criação dos Estados Nações) e as transformações dessas instituições.

Nas atividades humanas há o duplo envolvimento dos indivíduos, que criam a sociedade e são por ela criados. O objeto de estudo não permanece inerte ao próprio estudo, portanto, os sistemas sociais não podem ser comparados com a estrutura de sustentação de um edifício (estática demais), mas sim, com um edifício em constante remodelação pelos seus próprios componentes (estruturas e tijolos).

Um dos problemas das teorias que acreditam que há uma evolução social, sendo que a industrialização ocidental e sua produtividade material seria o ápice desse processo, está em seu etnocentrismo, que adota um ponto de vista a partir de sua própria cultura como padrão de medida para avaliar todas as outras, afinal, poder econômico e militar são reflexos de dominação e não de ápice evolutivo. Essa crença dificulta a obtenção de um sentido histórico mais aprofundado sobre essas transformações.

A sociologia estuda uma coletividade que não é tão determinada por leis naturais pretendendo obter alternativas futuras através da análise crítica das sociedades existentes e de suas inter-relações.

GIDDENS, Anthony. Sociologia: Questões e problemas. In: Sociologia: uma breve porém crítica introdução. Rio de Janeiro: Zahar, 1984. Cap. 1.

A resposta para explicar por que a sociedade permanece unida surge na Sociologia Política, nos conceitos de Poder e Domínio.
Entende-se por Poder a possibilidade de impor a vontade mesmo que haja resistência; e domínio é a obediência livre e espontânea a uma autoridade específica.
Há três tipos de domínio:
1. Tradicional - vinculado ao tipo de móbil que dá origem para a ação, é realizada pelo costume, respeito pelas autoridades que se impõem. Fragiliza-se no final da idade moderna, época em que há grande contestação da autoridade historicamente constituída.
2. Carismático - não só pelo respeito, mas como também pela admiração, pelo afeto, carisma. A personalidade do líder é fundamental. É um tipo de domínio que vem e vai no tempo e seu surgimento é imprevisível. O grande problema se dá no momento de sua sucessão. Baixa eficácia.
3. Racional
3.1. Com respeito a valores – a obediência se dá pela relação dos valores do indivíduo com as de seu domínio. Gera sempre contradições e tem baixa eficácia.
3.2. Com respeito a fins – razão calculista instrumental que aparece na modernidade como domínio jurídico burocrático – funções estritamente definidas, seleção por mérito pessoal e de acordo com especialização técnica. Profunda impessoalidade no exercício das funções. Esse domínio burocrático é controlado juridicamente.

Por isso a modernidade não pode ser considerada como um incremento de liberdades individuais, pois a burocracia se instaura em cada vez mais esferas de relação entre as pessoas, e tira a espontaneidade de suas ações.
Weber faz um diagnóstico pessimista uma vez que esse seria um processo irreversível (perda de sentido e perda de liberdade), pois a partir do momento em que a sociedade começa a se especializar, a única forma de mantê-la unificada é através de uma burocracia que tira cada vez mais a espontaneidade das ações das pessoas. Não há mais uma compreensão global da existência, pois ninguém mais tem a pretensão de compreender.
Constata uma afinidade eletiva entre a Burocracia e o Direito Racional como uma maneira de obter respostas previsíveis para as dúvidas da sociedade, o direito processual é expandido, e a característica deste direito formal tem como característica não incorporar juízos valorativos. Essa união forma o tipo de domínio jurídico burocrático.

(das aulas do professor Felipe Gonçalves Silva.).
primeiro, anterior

Religião – Tese do Descontentamento do Mundo.
O papel da religião para Weber, criada em uma tese que passará a orientar toda grande parte de sua obra a partir daí, é o Desencantamento do Mundo(Desmagificação do mundo).
O deslocamento da religião: a religião deixa de ocupar uma posição hegemônica na explicação do mundo, e também há uma desilusão no mundo. Um mundo desencantado seria um mundo frio e monótono. Um mundo mágico seria um mundo habitado por homens, deuses, entidades míticas, espíritos e nesse mundo de um lado os espíritos são influenciados divinamente, e por sua vez os homens também poderiam manipular a vontade divina e influenciá-la. A ação dos indivíduos, portanto, está influenciada por esses espíritos e são manipulados para a obtenção de um resultado.
Weber possui uma metodologia de análise sociológica que parte da compreensão da visão dos atores particulares num determinado momento histórico. É preciso entender a superação desse modelo de mundo mágico para compreender o processo de racionalização do mundo.
A visão mágica bloqueava o avanço do conhecimento técnico científico, pelas suas respostas quase sempre ligadas as vontades das divindades, e isso impedia o domínio pleno da natureza.

Religião, porém, não se confunde com magia, pois, segundo Weber, as religiões sempre delimitam a separação do mundo das entidades e do mundo dos homens.
1. Toda religião produz uma eticização dos deuses, no mundo mágico os deuses são considerados deuses funcionais, nem bons nem maus, não existe critério ético que os diferencie.
2. Toda religião teria um código de condutas éticas que devem ser respeitadas pelos fiéis.
3. Há uma intelectualização do sagrado, a maior parte das religiões vem acompanhadas de um texto complexo, o que acaba com os sacerdotes populares (bruxas, feiticeiras).
As religiões passam a ocupar um lugar hegemônico que antes era do mundo mágico e a descrever sua explicação de mundo formando um monopólio do saber.

Os três principais ramos do saber para Kant, seriam a busca pela verdade, pelo justo e pelo belo. E nenhum desses aspectos poderia ser desvinculado da visão religiosa.
O deslocamento da magia pela religião desbloquearia alguns potenciais de racionalização, pois antes desse deslocamento não havia como produzir uma ciência, uma vez que as respostas eram fixas pela resposta divina.
Ocorre então o deslocamento da magia, dando lugar à religião, que por sua vez será deslocada pela ciência, fazendo com que os ramos do saber que eram unidos por uma explicação única dada pela religião se dissociem dela. Esse deslocamento cria uma sociedade altamente diferenciada, e as diferentes esferas do saber se dividem e se transformam em universos singulares autônomos, distintos e com regras próprias.

Haveria um ganho de liberdades individuais, e uma produção maior de conhecimento em relação a si próprio, porém, o indivíduo não tem necessariamente maior compreensão da sociedade ao seu redor. A especialização faz com que haja cada vez menos pessoas que compreendem as condições gerais. Os modernos têm uma dependência cada vez maior de outras pessoas que detenham conhecimento que nos mesmos não temos para que possamos suprir nossas necessidades. Essa seria a perda de sentido para Weber. Isso, portanto, causa uma diminuição da liberdade das pessoas.

E o que une essas inúmeras esferas da sociedade fragmentada e individualizada? Por que as pessoas obedecem?

(das aulas do professor Felipe Gonçalves Silva.).
primeiro, anterior, continuação

Campos específicos do trabalho de Weber – Religião, Sociologia Política, Sociologia Econômica.

Sociologia Econômica – Ampliação dos conceitos desenvolvidos por Marx, a esquerda se transforma através de Weber.
O capitalismo é troca de mercadorias com objetivo de obtenção de lucro. Mas isso não é novo, e porque então esse modelo só emplaca na Europa e na modernidade?
Ele chega à conclusão de que grande parte disso se dá pela afinidade eletiva que a ética protestante tem com o capitalismo, e tenta provar que a determinação não é única.
Marx é o grande expoente na economia, e Weber acredita estar complementando a obra de Marx principalmente nos pontos que as teorias de Marx eram "imperfeitas".
A distinção de classes entre capitalistas e trabalhadores contribuiu muito para o conhecimento da sociedade, porém diz que essa é uma divisão incompleta, e propõe a noção de classe possuidora e de classe produtora e diz que essas duas novas categorias não estão vinculadas à posse dos meios de produção. A diferenciação se dá entre status e classe em uma hierarquia social, ou seja, há pessoas (profissionais liberais) que não dispõem dos meios de produção de sua atividade e, no entanto, sua posição na hierarquia social é grande, pois esta é medida pelo seu poder de compra. Por sua vez, há alguns que detém os meios de produção (pequeno produtor, industrial), porém sua posição na hierarquia não é o mais alto.
O status social é composto de elementos não econômicos que influenciam na estratificação social.
Por isso não é possível obter uma adequada compreensão das diferenças na estratificação social tomando por base apenas a detenção dos meios de produção.

Crítica às generalizações indevidas na leitura do capitalismo ocidental. Marx generalizou para a Europa uma situação vivida na Inglaterra no final dos 70 no séc. XIX, que seria a economia de livre mercado, e sua tendência autodestrutiva do capitalismo. Não existe enfim, nas principais economias, este mercado de livre concorrência, pois há um controle do estado na economia para conter o caráter destrutivo do livre mercado e da livra concorrência.

Quanto à tese do descontentamento da classe trabalhadora que levaria a Europa a uma revolução, torna-se impossível uma vez que a crescente demanda dos setores de serviços nas grandes cidades europeias daria lugar aos trabalhadores desalojados pela mecanização da indústria e por isso o descontentamento dos trabalhadores não será tão grande.
A esfera econômica interfere sim diretamente na formação dos setores sociais, porém não exclui a influência de outros setores como, por exemplo, a ética protestante, que permitiu o desenvolvimento do capitalismo na idade moderna, segundo Weber, ou o Estado. E assim as afinidades eletivas que vão sendo mais necessárias são incorporadas pelo capitalismo que se transforma pela determinação recíproca entre os setores que se aproximam dele.

(das aulas do professor Felipe Gonçalves Silva.).
anterior, continuação

Duas hipóteses iniciais pra Weber:
1. O universo social é infinito.
A realidade empírica é infinitamente mais rica que o conhecimento produzido sobre ela, portanto, não há como elaborar teorias que alcancem a totalidade social.
Sempre que se estuda um fenômeno, é necessário que se faça um recorte da realidade, esse recorte se orienta por uma escolha pautada por interesses individuais. Esse interesse pessoal é que irá moldar o ponto de vista pelo qual o cientista estudará os fenômenos, portanto, tais interesses tornam os estudos falhos, ou seja, incapazes de explicar a totalidade social.
2. Não existe um ponto de vista único que nos leve a totalidade social (Metáfora do cubismo).
A maneira de encarar a realidade produzida pela sociologia de Weber é a do tipo ideal, que se trata de um recorte no universo social, no qual um cientista se propõe a definir as características mais essenciais de um objeto de estudo social. Os limites destes tipos ideais são pontos de vista dos cientistas que tentam explicar esses tipos. É justamente esse limite que faz com que as teorias se abram ao diálogo com outras visões, outros tipos, que por sua vez revelam outros aspectos que foram eleitos por outras pessoas para explicar um assunto, e por fim, é desse debate entre os diversos tipos ideais que uma teoria vai sendo reafirmada ou refutada ao longo da história.

O conceito de Afinidade Eletiva trata-se da tendência de algumas esferas da sociedade, de se aproximarem mais ou menos uma das outras devido a determinado momento histórico.
A sociologia Weberiana flui por duas vertentes: Causal e Compreensiva
- Sociologia causal:
Causalidade Histórica- o historiador relaciona acontecimentos de forma perfilada e ideal, apontando eventos históricos pontuais, em uma sucessão linear.
Causalidade Sociológica – a sociologia aponta os movimentos que geram os eventos pontuais, ou seja, são os porquês que geram as mudanças sociais.
Ambas são complementares, e a partir desse modelo Weber propõe novas explicações para os fatos históricos.
- Sociologia compreensiva:

Teoria da Ação social – conduta dotada de sentido, tentando afastar condutas meramente reativas, e uma conduta social é a conjunção entre reação e significado.
Cabe ao sociólogo estudar os diferentes sentidos entre as ações sociais, assim, elenca alguns tipos ideais puros:
Ação racional com respeito a fins: técnica, calculista instrumental, que calcula sempre os melhores meios para obtenção dos fins.
Ação racional com respeito a valores: motivada pelas convicções de determinados valores éticos e religiosos.
Ação tradicional: motivada automaticamente por costume inerte.
A tendência das sociedades modernas é serem orientadas pelas ações racionais, o que não quer dizer que não existirão mais as outras ações, porém estas estarão cada vez mais ligadas à esfera privada.

É preciso mediar os dois âmbitos de análise sociológica a causal e a compreensiva, criando uma relação social, pois há uma expectativa de condutas que nos permitem presumir um comportamento alheio, mas nem sempre. A relação social trata das expectativas de condutas que são compartilhadas pelos indivíduos e assim vinculam seu comportamento.
Portanto há um vínculo entre o comportamento e algumas regras, o que faz com que a quebra dessas regras geram rompimentos nos comportamentos sociais.

(das aulas do professor Felipe Gonçalves Silva.).
continuação