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Estudos

Igualdade e Liberdade I

Haverá alguma sociedade em que Igualdade e Liberdade sejam valores compatíveis entre si? Certas correntes ideológicas afirmam que não. Que é impossível haver Liberdade e Igualdade. É a velha dualidade Liberais x Comunistas.
Numa sociedade Liberal, num Estado Liberal, capitalista, não seria desejável uma igualdade mínima? Ou a liberdade total de acumulação, que gera desigualdade total, é inevitável?
Deveria haver uma igualdade de ponto de partida, ao menos. Já que o sistema dominante num mundo globalizado é o Liberalismo, para que haja uma possibilidade de concorrência que não provenha de credo, cor ou classe social, mas sim da capacidade das pessoas, é necessário que se garanta um “mercado pulverizado” de pessoas em “concorrência perfeita”. Talvez isso seja possível com boa educação, saúde, salário mínimo real, etc... A nossa Constituição Federal, se aplicada verdadeiramente, aponta nessa direção, afinal, ela é um tanto quanto dirigente (apesar das emendas neoliberais)
Os dois valores da liberdade e da igualdade remetem um ao outro no pensamento político e na história. Ambos se enraízam na consideração do homem como pessoa. Ambos pertencem à determinação do conceito de pessoa humana, como ser que se distingue de todos os outros seres vivos. Liberdade indica um estado; igualdade, uma relação. O homem como pessoa – ou para ser considerado como pessoa – deve ser, enquanto indivíduo em sua singularidade, livre; enquanto ser social, deve estar com os demais indivíduos numa relação de igualdade.
Liberté ET égalité. A Fraternité pertence a uma outra linguagem, mais religiosa que política. Igualdade é frequentemente substituída por Justiça no binômio Justiça e Liberdade. Mas, nesse binômio, Justiça precede Liberdade. Somente porque soa melhor? A precedência de uma sobre a outra também depende do contexto histórico. As vítimas de um poder opressivo pedem, antes de mais nada, a liberdade. Diante de um poder arbitrário, pedem justiça. Diante de um poder despótico, que seja ao mesmo tempo opressivo e arbitrário, a exigência de liberdade não pode se separar da exigência da justiça.
Afirmar a liberdade e a igualdade como valores significa que elas são, respectivamente, um estado do indivíduo e uma relação entre indivíduos desejáveis de modo geral. Os homens preferem ser livres a serem escravos. Preferem ser tratados de modo justo e não injusto. [...](BOBBIO, 1997, p. 7).
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
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