Kelsen procurou uma Teoria que explicasse o funcionamento e ao mesmo tempo fornecesse uma fundamentação de validade do Direito posto por um Estado, ou seja, do Direito ao qual as pessoas estão subordinadas.
Ao formular tal construção, concebeu o Direito como uma ciência objetiva, sem a influência das outras ciências naturais. Ele vê o Direito como uma “ciência do espírito”. Devem-se estudar as questões normativas, fazer uma análise do que está posto sem a interferência de ideologias. Tal posicionamento contribui para que a ideologia estabelecida, que criou a Lei e permeia a sociedade, conserve-se isenta de críticas, de divergências.
Em seu livro, Kelsen trata das diversas questões necessárias para formar um todo harmonioso: o ordenamento jurídico; a fundamentação da validade; a interpretação; o Estado; entre outras.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
Ao formular tal construção, concebeu o Direito como uma ciência objetiva, sem a influência das outras ciências naturais. Ele vê o Direito como uma “ciência do espírito”. Devem-se estudar as questões normativas, fazer uma análise do que está posto sem a interferência de ideologias. Tal posicionamento contribui para que a ideologia estabelecida, que criou a Lei e permeia a sociedade, conserve-se isenta de críticas, de divergências.
Em seu livro, Kelsen trata das diversas questões necessárias para formar um todo harmonioso: o ordenamento jurídico; a fundamentação da validade; a interpretação; o Estado; entre outras.
I Direito e natureza
1. A “pureza”
A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito...
... quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto.
... se designa como “pura” teoria do Direito... isto quer dizer que ela expurgará da ciência jurídica todos os elementos estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. (KELSEN, 2006 p. 1)
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
Postar um comentário